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- Política, Legislação
de Comércio Exterior
- CAMEX
- Câmara de Comércio Exterior
A CAMEX tem dentre os seus objetivos: definir as diretrizes
da política de comércio exterior brasileiro
e manifestar-se previamente sobre as normas e legislação
sobre o comércio exterior.
- CLCE
- Coletânea das Leis do Comércio Exterior
A mais completa publicação de normas sobre
Comércio Exterior, contendo todas as informações
relativas à legislação de importação,
exportação, transportes, câmbio, acordos
internacionais etc. (publicação à venda).
- CNI
- Barreiras Externas às Exportações
Brasileiras.Comércio Internacional - Edição
1999
O trabalho identifica e sistematiza as barreiras externas
enfrentadas pelos exportadores brasileiros em nossos principais
mercados [primeira atualização de relatório
Barreiras Externas às Exportações Brasileiras:
1997, Rio de Janeiro: CNI/ FUNCEX].Edição
integral para download gratuito.
- CNI
- Negociações Internacionais
O sistema Negociações Internacionais apóia
o trabalho colaborativo entre a CNI e as entidades a ela
associadas nas principais áreas de negociação
internacional de interesse da indústria - OMC, MERCOSUL
e ALCA. É necessário cadastrar-se para ter
acesso ao site.
- Coalizão
Empresarial Brasileira. Coordenação Geral.
Confederação Nacional da Indústria
Contribuições do Setor Empresarial Brasileiro
para Negociações da ALCA
Texto do documento onde empresários e organizações
empresariais dos mais diversos segmentos da atividade econômica
no Brasil, apontam o amplo consenso existente no âmbito
do setor empresarial brasileiro em torno de um modelo de
integração nas negociações da
ALCA.
- FUNCEX
- Fundação Centro de Estudos de Comércio
Exterior - Bases de Dados
A FUNCEX elabora e divulga estudos setoriais sobre os
principais aspectos envolvidos nas atividades de exportação
e importação, oferece suporte técnico
e ferramentas gerenciais aos empresários e administradores,
publica relatórios e boletins periódicos de
vital interesse para o setor e outras informações.
- ICEX
- Instituto de Estudos das Operações de Comércio
Exterior
Dentre seus objetivos e metas estão: desenvolver
gestões junto à Receita Federal, Infraero,
TRA'S, DMM (Departamento Marinha Mercante) e CODESP, objetivando
melhoria para os Exportadores e Importadores; buscar soluções
e parcerias junto aos órgãos governamentais
para redução gradual do chamado "Custo
Brasil" e contribuir para o aprimoramento dos serviços
do SISCOMEX.
- Receita
Federal - Aduana e Comércio Exterior - Legislação
Textos da legislação contidos em: Atos
Declaratórios, Decretos, Instruções
Normativas, Leis, Medidas Provisórias, Portarias.
- SAIN
- Secretaria de Assuntos Internacionais
A Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain) é
o órgão do Ministério da Fazenda que
cuida das questões envolvendo a economia brasileira
no seu relacionamento com os demais países, blocos
econômicos e organismos internacionais. Cabe à
Sain assessorar nas questões relativas à participação
brasileira em organismos como o Fundo Monetário Internacional
(FMI), a Organização Mundial de Comércio
(OMC) ou Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul).
- SECEX
- Secretaria de Comércio Exterior
Órgão do Ministério do Desenvolvimento,Indústria
e Comércio Exterior (MDIC). Formula propostas de
políticas e programas de comércio exterior
e estabele normas necessárias à sua implementação;
propõe medidas, no âmbito das políticas
fiscal e cambial, de financiamento, de recuperação
de créditos à exportação, de
seguro, de transportes e fretes e de promoção
comercial; propõe diretrizes que articulem o emprego
do instrumento aduaneiro com os objetivos gerais de política
de comércio exterior.
- SECEX
- Secretaria de Comércio Exterior -Legislação
Inclui textos de circulares, comunicações,
decretos, instruções normativas, leis, medidas
provisórias, portarias, regulamentações
e resoluções.
- WTO
- The World Trade Organization
A WTO é o organismo internacional atuando com
as regras de comércio entre as nações.
Dentre as informações do site, destacam-se
os acordos da WTO, as legislações básicas
para comércio exterior e políticas internacionais
de comércio. Os acordos possuem três objetivos:
ajudar o fluxo de comércio mantendo-o livre o mais
possível, atingir gradualmente a liberalização
por meio da negociação e estabelecer formas
imparciais para resolução de disputas.
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